Última atualização: Janeiro 2025

TERMOS DE
UTILIZAÇÃO

Estes termos regulam o acesso e uso do website da Terras de Gaia TV. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar os nossos serviços.

01
Art.º 01

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Terras de Gaia TV, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o Website.

02
Art.º 02

Descrição do Serviço

A Terras de Gaia TV é um canal de televisão local que disponibiliza conteúdos noticiosos, informativos e de entretenimento focados no município de Gaia e região. O Website oferece acesso gratuito a emissão em direto, arquivo de vídeos (Gaia Play), programação e conteúdo editorial.

03
Art.º 03

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste Website — incluindo textos, vídeos, imagens, logótipos e grafismos — é propriedade da Terras de Gaia TV ou de terceiros que cederam a respetiva licença. É expressamente proibida a reprodução ou uso não autorizado destes conteúdos sem autorização prévia e escrita.

04
Art.º 04

Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita. É proibido utilizar o Website para fins ilegais ou fraudulentos; tentar obter acesso não autorizado a sistemas; publicar conteúdos ilícitos ou ofensivos; ou utilizar ferramentas automatizadas sem autorização expressa.

05
Art.º 05

Isenção de Responsabilidade

A Terras de Gaia TV não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Website. O Website é disponibilizado "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a fins específicos.

06
Art.º 06

Links para Sites de Terceiros

O Website pode conter links para sites externos. Esses links são fornecidos para conveniência do utilizador e não implicam qualquer endosso ou responsabilidade da Terras de Gaia TV relativamente ao conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

07
Art.º 07

Conteúdo do Utilizador

Os utilizadores são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submetem. A Terras de Gaia TV reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que considere inadequado, sem aviso prévio.

08
Art.º 08

Alterações aos Termos

A Terras de Gaia TV reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Website. O uso continuado do Website constitui a aceitação dos novos termos.

09
Art.º 09

Lei Aplicável

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da comarca de Vila Nova de Gaia.

10
Art.º 10

Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, poderá contactar-nos através da página de Contactos disponível neste Website.