POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
A Terras de Gaia TV respeita e protege a privacidade dos seus utilizadores. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo Tratamento
A Terras de Gaia TV é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar-nos através da página de Contactos.
Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados: dados de navegação (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita), recolhidos de forma automática para fins estatísticos e de melhoria do serviço; dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente através de formulários de contacto (nome, endereço de e-mail, mensagem).
Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para: assegurar o funcionamento e a melhoria contínua do Website; responder a pedidos de contacto ou suporte; elaborar estatísticas anónimas de utilização; cumprir obrigações legais quando aplicável. Os seus dados não são utilizados para fins de marketing direto sem o seu consentimento explícito.
Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais: execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (quando aplicável); cumprimento de obrigações legais; interesses legítimos da Terras de Gaia TV na melhoria dos seus serviços; consentimento do titular dos dados, quando expressamente solicitado.
Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos que nos auxiliam na operação do Website (ex.: serviços de alojamento, análise de dados), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Podemos igualmente divulgar dados quando exigido por lei ou autoridade competente.
Transferências Internacionais
Em caso de transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos que essa transferência é realizada com base em mecanismos legais adequados, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao estabelecido pelo RGPD.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para os fins que motivaram a sua recolha, ou pelo período exigido por lei. Dados de contacto são conservados pelo período máximo de 2 anos após o último contacto. Dados de navegação anónimos são conservados por um período máximo de 26 meses.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem direito a: aceder aos seus dados pessoais; solicitar a retificação de dados incorretos; solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"); opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação; solicitar a portabilidade dos seus dados; apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para exercer estes direitos, contacte-nos através da página de Contactos.
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental. Não obstante, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet é absolutamente seguro, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas.
Alterações à Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de última atualização. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.