O antigo presidente e a diretora técnica, para além de duas funcionárias, eram alvos de uma acusação do Ministério Público por maus-tratos a dois utentes totalmente dependentes de terceiros, que em 2020, foram internados num hospital com sinais evidentes de desidratação.
O Supremo Tribunal de Justiça declarou que não poderia afirmar que os arguidos se tivessem demitido da sua função de cuidar dos utentes, nem que esse teria sido o motivo para o estado de desidratação dos mesmos.
O STJ ainda considerou que poderiam estar perante um caso de negligência, que não é punido por lei.