No próximo dia 24 de Maio vai realizar-se o XIV Congresso Nacional do Mutualismo, entre as 9:00H e as 17:30H, no Hotel Solverde, em São Félix da Marinha, Gaia.
A sessão de abertura será presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário da Palma Ramalho.
Marcarão ainda presença no evento 15 reputados oradores e terá lugar a entrega dos Prémios Mutualistas 2024, realçando-se a distinção da Ex-Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, com o Prémio Cidadania e Solidariedade.
No XIV Congresso Nacional do Mutualismo (celebra as origens do mutualismo há 848 anos em Portugal) serão abordados os seguintes temas:
– XIV Congresso Nacional: Perspetivas, objetivos e importância do evento
– A riqueza da história deste movimento social, cujas origens remontam a 1176, em pleno reinado de D. Afonso Henriques, que influenciou decisivamente a criação do Ministério do Trabalho e da Previdência Social em 1916, e inspirou a Segurança Social que hoje conhecemos.
– Aprofundamento da cooperação entre o Estado e as entidades do setor social na área da Saúde, através de novas convenções de especialidades e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, e a celebração de protocolos para a prestação de cuidados de saúde nos territórios onde o SNS não consegue dar resposta aos utentes.
– Alteração do regime jurídico das farmácias de oficina, de forma a permitir que as mutualidades possam abrir novas farmácias sociais
– Alteração do Código das Associações Mutualistas que elimine os constrangimentos ao desenvolvimento das mutualidades.
