O grupo de vereadores do PSD na Câmara de Gaia discorda da construção do Centro de Congressos e insiste, como aconteceu com o Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão, que o executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues deveria suspender a decisão “por um período não inferior a seis meses”.
Por um lado, invocam o PSD que a obra carece de estudos comparativos e demonstrativos de “viabilidade económica” e de “solidez financeira”, já que nos concelhos vizinhos existem equipamentos que concorrem diretamente com o Centro de Congressos, como a Alfândega no Porto, a EXPONOR em Matosinhos e o Europarque em Santa Maria da Feira. Por outro lado, sublinham os vereadores social-democratas, o País atravessa um momento de incerteza e esta opção choca com as “prioridades e necessidades de Vila Nova de Gaia no futuro próximo”.
Os vereadores manifestam sérias reservas quanto ao modelo em que assenta o negócio, sobretudo em “financiamentos privados”, e mantêm as preocupações transmitidas na reunião de 3 de junho de 2019. De resto, o PSD teme que o Município acabe por “vir a ter de suportar os custos do Centro de Congressos”, obra que a Câmara prometeu que estaria concluída em 2021 e que, com o tempo, sofrerá o impacto natural da desvalorização imobiliária.
Os vereadores do PSD manifestam ainda estranheza por o Plano Diretor Municipal (PDM) ter sofrido sucessivas alterações para permitir incluir este projeto – numa primeira fase, o PDM definia para aquela área um índice construtivo de 0,8, que depois foi alterado para 1,2 e, na versão mais recente, publicada em “Diário da República”, no dia 26 de março, aumentou para 2,0, ou seja, mais do dobro da capacidade construtiva inicial). Para o PSD, esta decisão “extravasa a missão primordial do serviço público” numa área que já padece de “uma elevada pressão paisagística”, onde se encontra, por exemplo, o Edifício Douro e o Tribunal.
Os vereadores querem ainda que o Tribunal de Contas aprecie a legalidade dos acordos e contratos celebrados pela Câmara para a concretização deste equipamento municipal.
“Por tudo quanto vai alegado, o PSD votará contra o contrato de urbanização do Centro de Congressos”, justifica o grupo de vereadores do PSD na Câmara de Gaia.
