Em comunicado, o PSD Gaia, deu conta da visita dos seus dirigentes e autarcas, na passada sexta-feira, ao Agrupamento de Escolas de Canelas, à Escola Secundária Inês de Castro e à Escola Secundária Almeida Garrett.
A delegação era composta por Rui Rocha Pereira, presidente da Comissão Política, Rosário Ungaro, Henriqueta Antunes, Andreia Castelo e Natércia Duarte, membros da mesma direção, Cancela Moura, Vereador da Câmara Municipal e Paulo Martins, Carla Costa e Joaquim Barbosa, deputados na Assembleia Municipal, tendo deixado agradecimentos aos seus anfitriões nos espaços visitados.
Passamos a reproduzir o teor do comunicado do PSD Gaia:
“O tão esperado regresso à normalidade nas escolas, não chegou ao fim de 3 anos. Da agenda, fez parte a recente implementação da Flexibilização dos Horários e Semestralidade das Avaliações, a Descentralização na área da Educação e a Transferência de Competências da Câmara Municipal para as escolas e agrupamentos de escolas, quer na dimensão financeira, como na vertente de recursos humanos e na reparação e conservação dos edifícios. Das referidas reuniões de trabalho confirmam-se as reservas que temos manifestado desde o início do processo de Descentralização, quanto ao propósito do Governo transforma as Câmara Municipais em meras entidades executoras da manutenção local do Estado.
No caso, a transferência de 20 mil euros, por ano e por escola, para reparação e conservação dos edifícios escolares, depois corrigida com um aumento de 10 % em sede de Orçamento de Estado de 2022, para 29 mil euros não permite, nem de perto nem de longe, ressarcir os encargos do Município de Vila Nova de Gaia, com as competências que lhe foram impostas por lei, agravando até o fosso entre as escolas já reabilitadas e em melhores condições e as mais antigas e degradadas, sempre com claro prejuízo para os orçamentos municipais.
Na verdade, o Governo manteve na Parque Escolar, por exemplo, o Agrupamento de Escolas de Canelas, a Escola secundária Inês de Castro e a Escola Secundária Almeida Garrett, que recebem para reparação e conservação, respetivamente, cerca de 370 mil euros, 400 mil euros e 750 mil euros, por ano, ou seja, cerca de 13, 14 e 25 vezes, mais que o valor que pretende transferir, com a mesma finalidade, para as escolas que ficarem sob a gestão da Câmara Municipal.
Pretendemos assim, auscultar a opinião dos dirigentes das Escolas do Concelho, para podermos estar identificados com as preocupações e objetivos e acompanhar os anseios da comunidade educativa no espaço de intervenção reservado aos dirigentes e autarcas do partido, na busca de soluções.”
