Quinta-feira, Maio 15, 2025

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680 cigarros sem estampilha fiscal apreendidos em Gaia

No dia 2 de Abril, o Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Lever, apreendeu 680 cigarros sem estampilha fiscal, no concelho de Gaia.

No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, na freguesia de Lever, os militares da Guarda detetaram 34 maços de tabaco sem estampilha fiscal, para comercialização no estabelecimento, que foram de imediato apreendidos, no âmbito do Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).

Durante a ação de fiscalização referida, foram levantados 4 autos de contraordenação, um no âmbito da introdução e venda de tabaco sem estampilha fiscal, um por falta de comunicação prévia, um por falta de horário de funcionamento e outro por falta de afixação de preços.

No seguimento da ação policial, a exploradora do estabelecimento, uma mulher de 57 anos, foi identificada e o tabaco apreendido vai ser enviado ao Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações do Destacamento de Ação Fiscal do Porto.

Redação Terras de Gaia
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O Terras de Gaia está ao serviço do concelho de Gaia, apostando em reforçar a identidade histórico-cultural do espaço geográfico onde está implantada e atua., comprometendo-se a informar com rigor e verdade.