O PCP criticou hoje a forma como está a ser conduzido o projeto da Alta Velocidade, acusando o Governo de permitir que o consórcio privado LusoLAV imponha alterações ao plano inicial e “à margem das populações e do necessário debate público”. Os comunistas afirmam que o processo está a ser conduzido “ao sabor dos interesses do consórcio privado” e sem uma intervenção firme da tutela, da Infraestruturas de Portugal ou dos autarcas.
O partido recorda que, ainda em setembro, o Ministério das Infraestruturas afirmou “desconhecia” negociações paralelas sobre o projeto, apesar de serem amplamente noticiadas. A resposta oficial então enviada assumiu que “competirá à Concessionária fixar a solução final”, ficando ao Estado um papel de aprovação posterior, o que o PCP classifica como submissão aos interesses privados.
Em comunicado, a DORP do PCP afirma que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do troço Porto–Oiã, divulgado esta semana, confirma alterações não previstas no caderno de encargos, incluindo a localização da estação de Vila Nova de Gaia, mudanças na Estação de Campanhã, o aumento de expropriações e novas soluções para as pontes sobre o Douro.
O partido denuncia ainda a alteração da ligação da futura estação de Gaia ao metro. Segundo o PCP, o consórcio apresentou publicamente a ligação pela Linha Rubi, assumindo os custos, mas o RECAPE passa agora a prever a solução pela Linha Amarela, com dúvidas quanto ao impacto e ao financiamento.
Os comunistas afirmam que estas mudanças colocam “em causa os fundamentos do próprio concurso público” e revelam “a fragilidade e opacidade de todo o processo”. Consideram também que a alegação de “desconhecimento” por parte do Ministério e da IP configura conivência com os interesses privados.
O PCP exige o esclarecimento do papel do Governo e da Infraestruturas de Portugal nas negociações com o consórcio e garante que continuará a pedir explicações na Comissão Parlamentar de Infraestruturas, defendendo que o projeto deve garantir “controlo público efetivo”, participação das populações e defesa do interesse nacional.
