O Grupo de Vereadores do PSD na Câmara de Gaia considera que o Orçamento e as Opções do Plano para 2023 continua “em linha com todos os anteriores”, além de que consegue “agravar ainda mais a imprudência quanto às opções de crescimento da despesa sem retorno visível e prático para os gaienses”.
“Isto significa que as famílias vão confrontar-se no próximo ano, com dificuldades extremas, com origem na forte redução do poder de compra (…) Acresce a este facto, os encargos com as prestações do crédito à habitação, nomeadamente o agravamento exponencial das taxas de juro, decorrente do crescente e sucessivo aumento das taxas de referência do Banco Central Europeu”, declararam os Vereadores, na discussão do documento na reunião de Câmara, de 28de novembro.
Começam por alegar que, de acordo com as previsões da Comissão Europeia, a taxa de inflação em Portugal será de 8 % em 2022 e de 5,8 % em 2023. Os salários da Administração Pública irão ter um aumento médio de 3,6 % em 2023; os trabalhadores do setor privado irão ter aumentos na ordem dos 5 %.
No plano fiscal, os Vereadores do PSD criticam a oportunidade perdida no desagravamento da carga fiscal, concretamente “a Câmara deveria dar um sinal para mitigar o efeito negativo do crescimento extraordinário no rendimento líquido das famílias (…) O orçamento persiste também, como os anteriores, no erro de não reduzir a carga fiscal, apesar de haver margem para tanto”, concretizam.
De acordo com Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Vila Nova de Gaia é o 6.º município com o maior valor de impostos e taxas cobradas, com 99,8 milhões de euros, em 2021, mais 13,2 milhões de euros que no ano anterior, o que, segundo os Vereadores “permite concluir que esta receita extraordinária, até por razões de coesão social, deveria ser redistribuída por quem cria riqueza, tanto mais quando também se conclui que a receita fiscal do Município em 2017 foi significativa, mas correspondendo apenas a 79,5 milhões de euros”.
“Pese embora o aumento considerável da receita, a Câmara optou, a nosso ver erradamente, por não desagravar a carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas, como acontece em muitos outros municípios. A fatura fiscal corresponderá, em 2023, a 103 M€ e as despesas com pessoal e de funcionamento não param de crescer, agravando ainda mais a tendência constante de crescimento da despesa corrente, fruto, principalmente, da entrada massiva de novos funcionários para o
Município”, acrescentam.
Segundo os Vereadores, as despesas com pessoal e de funcionamento não param de crescer, agravando ainda mais a tendência constante de crescimento da despesa corrente, fruto, principalmente
