JSD/Gaia preocupada com a celebração de contratos por ajuste direto pela Câmara de Gaia

A JSD/Gaia está preocupada com a celebração de contratos em 2019 por ajuste direto pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

A JSD/Gaia está preocupada com a celebração de contratos em 2019 por ajuste direto pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.Aparentemente a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, pelo contrário, faz dos ajustes directos a regra, sendo que alguns desses ajustes directos merecem alguma preocupação.

Desses contratos destacam-se três ajustes diretos celebrados nos meses de Outubro e Novembro de 2019 com sociedades de advogados por um valor global que ultrapassa os 100.000€ para prestação de serviços de emissão de pareceres jurídicos e técnico financeiros, mas todos eles com o prazo de execução de apenas um dia.

Um jovem licenciado, em média, teria de trabalhar cerca de dois anos para auferir um valor equivalente ao que foi pago em cada um desses contratos.

Os contratos referidos são os seguintes:

  • À Eduardo Paz Ferreira & Associados – Sociedade Advogados R.L., foi adjudicado, mediante ajuste direto um contrato com prazo de execução de um dia no valor de € 40 000,00.
  • À Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, SP, RL, foi adjudicada mediante ajuste directo um contrato com prazo de execução de um dia no valor € 31 000,00.
  • À Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados S.P., R.L, foi adjudicada mediante ajuste directo um contrato com prazo de execução de um dia no valor de € 35 000,00.


    Constata-se, assim, que o Município de Vila Nova de Gaia gastou mais de €100.000,00 euros do dinheiro dos contribuintes de Gaia, em menos de dois meses, para celebrar contratos cuja necessidade e fundamentação se encontra por explicar, tanto mais que qualquer deles ultrapassa o limiar de 20.000€, acima referido, previsto na lei.
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