O governo não irá renovar a situação de alerta, que se encontrava ativa desde
fevereiro, e marca assim um novo rumo relativamente à pandemia de COVID-19. As
pessoas infetadas com a doença deixarão de fazer isolamento obrigatório e o SNS24
deixará de prescrever testes.
A partir de hoje, o rastreio à COVID-19 deverá ser feito através de prescrição médica,
como já acontece com as análises clínicas e outras formas de diagnóstico. Porém,
continuará a ser comparticipado a 100% pelo Estado estando agora sujeito à
prescrição numa unidade de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
O isolamento dos casos positivos à COVID-19 deixa de ser obrigatório, cabendo ao
doente decidir se pretende ou não realizá-lo. Anteriormente, quem testasse positivo
teria que efetuar um isolamento de cinco dias.
O Ministério da Saúde avançou que o mecanismo de atribuição da incapacidade
temporária para o trabalho por COVID-19 e o subsídio associado irá deixar de ser
considerado como regime especial, passando a beneficiar do regime das outras
situações de doença.
