Gaia proporciona um serviço municipal de defesa do consumidor, com atendimento personalizado e totalmente gratuito, procurando promover e salvaguardar os direitos dos consumidores. A Unidade de Apoio ao Consumidor é uma solução de proximidade para obter informação e aconselhamento em questões de consumo e assegurar apoio na resolução de conflitos. Esta estrutura é composta pelo CIAC (Centro de Informação Autárquica ao Consumidor) e pelo TAC (Tribunal Arbitral de Consumo de Gaia).
Para 2024, foi preparado um plano de atividades com vista ao desenvolvimento da estratégia e da consolidação do serviço junto dos consumidores de Gaia, com algumas novidades.
Estão a ser pensadas 4 dinâmicas principais, para públicos distintos. Para a comunidade escolar, pretende-se realizar duas ações: «O consumo e o desenvolvimento sustentável», para o 1.º e 2.º ciclos, e «O consumo na sociedade da informação e do conhecimento», para o ensino secundário.
Para a população sénior, será desenvolvida uma iniciativa sobre burlas, vendas agressivas e outras temáticas similares. Por fim, será ainda instruída a candidatura ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, nos termos da portaria n.º 384/2023, de 22 de novembro.
