O Grupo de Vereadores do PSD propôs, recentemente, uma redução da taxa de IMI de 0,38 % para 0,30 %. No comunicado pode ler-se que o valor da taxa de IMI proposta pela Câmara corresponde a uma descida meramente residual, como tal negligencia completamente a situação de emergência social que a população enfrenta.
Após dois anos consecutivos em 0,38 %, a proposta da Autarquia, de baixar para 0,36 % não se coaduna com as “dificuldades com que se debatem as famílias e as empresas”, que “mereciam um sinal diferente por parte da autarquia e um desagravamento da taxa, com maior dimensão. De entre os 24 municípios com mais de 100 mil habitantes, os 0,38 %, de Gaia correspondem à segunda taxa mais alta do país, que apenas foi superada por Gondomar e Setúbal, com 0,40%”.
“Atendendo ao aumento brutal do custo de vida torna-se difícil compreender, porque é que a taxa de IMI em Gaia permanece
tão elevada, onerando significativamente todos os proprietários, não acompanhando outros exemplos, que têm apostado numa redução significativa deste imposto, com claro benefício, em termos de poupança fiscal, e consequente aumento de rendimento disponível dos proprietários”, reiteram os vereadores sociais democratas.
Por outro lado, a Câmara adotou a proposta do partido que devolve 2,5 % na participação variável do IRS para 2024.
“O PSD tem pugnado, consecutivamente, a implementação deste benefício para os gaienses, desde 2017, por razões de equidade e justiça fiscal, propondo desde então a fixação de uma participação variável de 2,5 % no IRS”, sublinha Cancela Moura.
O partido apresentou também a sua proposta direcionada para a isenção total das empresas com volume de negócios até 150 mil euros e 1 % para as empresas com volume acima dos 150 mil euros.
Rui Rocha Pereira defende que “era fundamental que o Município ajudasse a minimizar este impacto, sobretudo ao nível da manutenção dos postos de trabalho em Gaia, onde mais de 97 % do tecido empresarial é constituído por micro, pequenas e médias empresas”.
Algumas das propostas sugeridas passam pela isenção da tributação para as empresas com volume de negócios até 150 mil euros, a aplicação da taxa de 1% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros e, ainda, a isenção da tributação durante 3 anos, para as empresas que transfiram durante o ano de 2023 a sua sede social e a sua direção efetiva para o concelho de Gaia e aí permaneçam por um período nunca inferior a 5 anos.
Lígia Correia
