Até 15 de setembro estão abertas as candidaturas ao programa, pelo qual, pessoas com problemas de mobilidade, podem conseguir apoios concretos da autarquia de Gaia, para execução de obras de melhoria dos acessos à sua habitação. Segundo dados da Câmara municipal estão previstos até mil candidaturas apoiadas sendo que, cada uma delas, não pode ultrapassar os dez mil euros de investimento.
Este programa ligado ao setor da habitação está enquadrado na componente 3 – Respostas Sociais de Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, dentro do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) 2021-2025.
São elegíveis para este programa as pessoas com um grau de incapacidade comprovado e devidamente validado, igual ou superior a 60%. Podem igualmente ser arrendatários ou mesmo proprietários da habitação em que pretendem intervir, tendo em vista os melhoramentos na sua acessibilidade, bem como pessoas pertencentes ao seu agregado familiar e que nela coabitem.
O formulário de candidatura encontra-se disponível no site da Câmara Municipal de Gaia, devendo começar pelo preenchimento do Anexo II – Autorização do Proprietário da Habitação.
