Atual ano letivo no ensino superior pode prolongar-se até fim de julho

O atual ano letivo, no ensino superior pode prologar-se até ao fim de julho, devido à covid-19, indicou esta quinta-feira, dia 30 de abril, o Governo, admitindo que as aulas presenciais, quando possíveis, possam ser dadas à noite, aos fins de semana e feriados.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior reforçou as recomendações às universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, quando Portugal se prepara para acabar com o estado de emergência, no sábado, e ficar em estado de calamidade, no domingo, dia 3 de abril, , situação que se traduz na aplicação faseada de medidas de desconfinamento, esta quinta-feira aprovadas pelo Governo.

As universidades, os institutos politécnicos e as escolas superiores estão encerrados desde 16 de março, na sequência das medidas excecionais e urgentes decretadas pelo Governo para conter a pandemia da Covid-19, com as aulas a fazerem-se à distância.

As recomendações esta quinta-feira divulgadas pela tutela, em comunicado de imprensa, reforçam uma orientação emitida em 17 de abril para que as instituições científicas e de ensino superior reativem faseadamente as atividades letivas e não letivas presenciais a partir de segunda-feira, dia 4 de maio.

De acordo com a tutela, os eventos não letivos com mais de 10 pessoas estão proibidos, e o atendimento público dos serviços deve ser feito mediante marcação prévia.

As recomendações às instituições de ensino superior, que beneficiam de estatuto de autonomia, estendem-se ao uso “por todos” de máscaras, à “aplicação regular” de gel infetante, à desinfeção de recintos e à adaptação de instalações e trajetos. O ensino à distância e o teletrabalho, que se faz desde março, deve ser combinado, “sempre que possível”, de forma gradual, com “atividades presenciais