Quatro associações desafiam a Agência Portuguesa do Ambiente a suspender o avanço das linhas de metro Rosa e Amarela, no Porto e em Gaia, por falta de “autorização ambiental”, mas a empresa Metro do Porto garante ter reunido “toda a documentação exigida e exigível da parte de todas as entidades”.
Quatro associações enviaram uma carta ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, a contestar o arranque das obras das linhas Rosa e Amarela do metro do Porto “sem autorização ambiental legítima”, desafiando a APA a suspender os trabalhos que desrespeitam a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
“Perguntamos como é possível o avanço das referidas obras se estão ainda por publicar as respetivas Declarações de Conformidade Ambiental (DECAPE), decorrentes da análise dos Relatórios de Conformidade Ambiental (RECAPE) apresentados pela Metro do Porto e dos resultados dos processos de Consulta Pública promovidos pela APA e que decorreram em junho de 2020”, lê-se na carta.
No site da APA e do portal Participa, referem as associações, os dois processos permanecem identificados como “em análise”, pelo que “a decisão final não foi, portanto, ainda publicada”.
Ao salientar que, de acordo com a lei, só após a publicação é que a Metro do Porto estaria autorizada a avançar, as associações pedem ao presidente da APA que esclareça quando será publicada a decisão final. A carta é subscrita pela ACER – Associação Cultural e de Estudos Regionais, Campo Aberto, Clube Unesco da Cidade do Porto e pelo NDMALO -Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro.
Na reação à missiva, a empresa Metro do Porto esclarece que “no 16 de Fevereiro de 2021, a APA oficiou a Metro, e relativamente a ambas as linhas, com a emissão de decisão de conformidade ambiental dos projectos de execução (DECAPE), pelo que está em condições de avançar para a próxima fase, nomeadamente para o início da obra”. Em causa estão as empreitadas da Linha Rosa, entre S. Bento e a Casa da Música, no Porto, e a extensão da Linha Amarela, entre Santo Ovídio e Vila d’Este, em Gaia, ambas anunciadas e já no terreno.
É ressalvado que “a responsabilidade pela publicação dos DECAPE não cabe à Metro do Porto”. Também é sublinhado que a “obtenção do licenciamento das empreitadas de construção da Linha Rosa e de extensão da Linha Amarela, nomeadamente a homologação dos respetivos contratos pelo Tribunal de Contas, decorreu da apresentação de toda a documentação exigida e exigível, emitida por todas as entidades, autoridades e reguladores envolvidos”.
