O Grupo de Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia votou contra a conta de gerência de 2020, na reunião desta segunda-feira. Os Vereadores do PSD acusam o executivo municipal de ceder ao eleitoralismo, caraterístico dos anos de eleições autárquicas.
De acordo com o anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Vila Nova de Gaia está entre os dez primeiros municípios que, em 2019, apresenta maior peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças, no total da receita cobrada, que, em 2013, era de 43,4 % e que, em 2019, ascendeu a 62,1 %. Por sua vez, as Despesas Correntes atingiram quase 105 milhões de euros no ano análise, contra os 91 milhões do ano anterior, registando um aumento de 12 milhões e absorvendo 67,7 % do total da despesa.
Os Vereadores do PSD citam o Relatório de Atividades de 2020, que reconhece que o município pratica uma carga fiscal excessiva. Apesar de estarmos a atravessar uma pandemia, o nível de tributação está muito próximo do ano de 2019.
Os principais gastos responsáveis por este desempenho foram a subvenções às empresas municipais, com um incremento de 8,8 milhões de euros face a 2019 e as despesas com a Aquisição de Bens e Serviços, com mais 1,3 milhões e as Despesas com Pessoal, que registam um agravamento de quase 1 milhão de euros.
As Despesas de Funcionamento absorveram 53,4 % e, portanto, mais de metade dos gastos municipais, registando em 2020 o valor de 82,4 milhões de euros, o mais alto de todo o atual mandato autárquico.
As Despesas com Pessoal, para além do referido agravamento, que foi uma tendência crescente ao longo do mandato, “não integram ainda os encargos relativos aos múltiplos procedimentos concursais nem o recrutamento de cerca de 300 novos funcionários, que ocorreram entre novembro 2020 e março 2021, que estimamos corresponderem a uma despesa anual de cerca de 2,5 milhões de euros”.
Como é seu apanágio, o PS privilegia “claramente a despesa corrente em detrimento do investimento, renomeando até como boa despesa o aumento das despesas de funcionamento e com pessoal, alimentando-a obviamente com uma carga fiscal excessiva, de que é exemplo paradigmático o IMI”.
Para o Grupo de Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, “o investimento não segue critérios de índole racional, não é inteligente, não tem efeito multiplicador no rendimento das pessoas nem contribui, de forma sustentada, para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das populações”.
Os Vereadores assinalam que apesar do investimento de 1,8 mil milhões de euros, o executivo municipal, através do Relatório de Atividades de 2020, não consegue responder às principais necessidades das populações, na água e saneamento, nas infraestruturas, na habitação, na educação, na segurança e no ambiente. Mais impostos para os gaienses não se traduziu em melhor qualidade de vida. “Não somos nós que o dizemos, são os números que o comprovam”, observam os Vereadores.
Com particular relevância para a questão do investimento realizado, os Vereadores do PSD chamaram ainda à colação o estudo do professor universitário e especialista em finanças municipais, Francisco José Veiga, que põe a Câmara de Gaia, no primeiro lugar entre 10 municípios de grande dimensão, que “mais investe em obras, em ano de eleições, tomando em consideração a média orçamentada no atual mandato autárquico na rubrica de Investimento em Bens de Capital”.
De acordo, com este documento, a Câmara de Gaia “prevê para 2021 um investimento acima dos 87 milhões de euros, quando a média dos três anos anteriores foi de apenas 48 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 87,2 % face à variação homóloga da mesma rubrica entre 2018 e 2020”.
O PSD critica ainda a frustração de expetativas das propostas da gestão socialista que, nas primeiras 60 páginas do Relatório de Atividades de 2020, se limita a elencar 130 itens relativos a obras, projetos e investimentos que não respondem às preocupações mais prementes dos gaienses, metade dos quais nem se iniciou.
“Um relatório, porventura, em jeito de anúncio, para o programa do próximo mandato autárquico”, acusam os Vereadores.
Por exemplo, no que se refere à requalificação dos auditórios de Oliveira do Douro, de Gulpilhares e de Olival, o executivo municipal manifesta a mera intenção de fazer a obra, ou segundo as palavras do relatório, afirma que “O projeto vai incidir…”
Sobre a Igreja da Afurada, obra relativamente à qual o relatório refere, por manifesto lapso, que “o concurso avançará no ano anterior, ou seja, em 2020, em vez de salientar que tal projeto sucessivamente prometido e adiado, só será lançado a concurso apenas depois das próximas eleições autárquicas, sendo que a nova calendarização poupará o presidente do município, como ele próprio diz, a críticas de eleitoralismo”, denunciam os Vereadores.
De igual modo, também denunciaram o impasse do “Centro de Congressos de Gaia, que deveria avançar em 2019 e estaria concluído em 2021, sem custos financeiros para o município, teve, afinal, o seu modelo de execução aprovado em reunião de Câmara somente a 18 de maio 2020, num modelo de peri-equação de uma unidade de execução urbanística, com contrapartidas de capacidade construtiva para compensar o referido investimento e mesmo assim não avançou”.
Há ainda realizações que extravasam o exercício de 2020 e que, de acordo com o Relatório, reportam a gestões anteriores, como é caso da construção da Esquadra da PSP de Valadares, inaugurada em 10 de dezembro de 2013, pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o Centro de Alto Rendimento, que foi também foi inaugurado em setembro de 2013.
