O PSD de Vila Nova de Gaia criticou esta segunda-feira o executivo municipal por impedir que o Município se constituísse assistente num processo judicial que envolve três arguidos ligados à autarquia. Em causa está a recusa da maioria socialista em votar uma proposta do PSD que pretendia apresentar um pedido de indemnização civil em nome do Município.
Segundo os sociais-democratas, o processo judicial em causa, com número 4970/17.1T9VNG, diz respeito à utilização de dinheiros públicos para financiar viagens em 2015 e 2016, incluindo deslocações a jogos da Liga dos Campeões e despesas com alimentação, alegadamente justificadas de forma fraudulenta como sendo em representação do Município. O valor estimado do prejuízo é de 15.808,80 euros.
A proposta do PSD foi rejeitada na reunião camarária de 4 de março de 2024, com votos contra da maioria socialista. O partido tentou voltar a apresentar o tema esta segunda-feira, mas a proposta não chegou a ser votada. O presidente do executivo recusou sair da sala para permitir a discussão, acabando por abandoná-la apenas após o período público da reunião.
Para o PSD, esta atitude configura um bloqueio à possibilidade de o Município recuperar eventuais prejuízos e representa um favorecimento pessoal dos arguidos. O partido defende que os elementos que impediram o avanço da proposta devem ser responsabilizados, caso venha a confirmar-se dano financeiro para os cofres públicos. Reforça ainda a necessidade de afastamento dos envolvidos na gestão deste processo.
O PSD voltou a recomendar que a autarquia avance com os passos legais para a constituição como assistente no processo e a apresentação de um pedido de indemnização.
