Depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu avançar com o levantamento de algumas restrições, eliminando, por exemplo, o confinamento de contatos de risco; a recomendação de teletrabalho; ou a exigência de certificado digital de vacinação, salvo no controlo de fronteiras; entre outras medidas de alívio de restrições, que devem entrar em vigor nos próximos dias. Apesar disso, o Executivo continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica no país.
Depois da reunião de conselho de ministros esta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que este novo conjunto de medidas de alívio das restrições de controlo da Covid-19 representa um novo passo para um regresso à vida normal dos cidadãos.
“Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida normal”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, deixando, porém, logo a seguir, deixou um aviso: “Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas” contra a Covid-19, declarou.
As medidas de alívio das restrições seguem hoje mesmo para promulgação por parte do Presidente da República, e deverão entrar em vigor nos próximos dias, segundo a governante.
Levantamento das restrições Covid-19
Fim do confinamento de contactos de risco
Os contactos de alto risco vão deixar de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao Covid-19
“Deixa de haver possibilidade do confinamento para contactos de risco. A partir da entrada em vigor desta resolução os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Marian Vieira da Silva, em conferência de imprensa.
Fim da recomendação de teletrabalho
O teletrabalho deixa de ser recomendado, passando a vigorar a “normalidade” no que diz respeito ao trabalho. Recorde-se que o teletrabalho tinha deixado de ser obrigatório passando a ser recomendado a partir de 14 de janeiro.
Fim dos limites de lotação no comércio
O Governo decidiu pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público. Ou seja, os espaços comerciais vão deixar de ter a limitação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados.
Certificado digital exigido só no controlo de fronteiras
O certificado digital de vacinação contra a Covid-19 vai deixar de ser uma exigência na grande maioria das situações, com a exceção do controlo de fronteiras, em que se mantém como elemento obrigatório.
Na prática, já não vai ser preciso apresentar certificado digital para o acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, ginásios, espetáculos culturais e eventos com lugares marcados.
Fim do teste negativo para eventos culturais e desportivos, bares e discotecas
Entre as várias medidas de alívio das restrições face à pandemia anunciadas foi determinado o fim da exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, tal como no acesso em bares e discotecas.
Mariana Vieira da Silva ressalvou, contudo, que vai manter-se a obrigatoriedade do uso de máscara nos recintos desportivos ao ar livre (como estádios de futebol), bem como nas salas de espetáculos.
Medidas contra a Covid que se mantêm
Máscara continua obrigatória nos espaços públicos fechados
A ministra esclareceu que o uso da máscara se mantém em todas as situações em que hoje é obrigatória.
“Relativamente à utilização da máscara, ela permanece obrigatória em todas as situações em que é hoje obrigatória. Em situações de espaços de acesso ao público, sejam serviços públicos ou espaços comerciais interiores, nas salas de aula, mas não nos recreios, e nos eventos de muito grande dimensão, como são os exemplos dos estádios de futebol, que, apesar de serem ao ar livre é obrigatória. Nesta fase, mantêm-se as medidas de utilização da máscara”, explicou Mariana Vieira da Silva.
Visitas a lares, hospitais e outros estabelecimentos de saúde
Exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço.
