O #MovRioDouro, movimento de cidadania em defesa dos rios da Bacia Hidrográfica do
Douro, tem vindo a procurar respostas da tutela em relação a vários problemas nos rios da
Bacia do Douro, desde maio do ano passado, porém foi confrontada com o silêncio por parte
das organizações.
O Resumo Não Técnico do Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) do Douro, em
consulta pública desde 16 de janeiro, só poderá receber pareceres de cidadãos e
organizações até ao dia 24 de fevereiro, um período que o #MovRioDouro considera
“manifestamente curto”, uma vez que a disponibilização dos documentos para a criação do
plano, que ditará a gestão integrada da maior bacia hidrográfica da Península Ibérica, sofreu
inúmeros atrasos.
Em simultâneo, foram feitos três pedidos de esclarecimento à Agência Portuguesa do
Ambiente (APA), desde 2022, relativos a problemas ambientais identificados no rio Douro e
seus afluentes, assuntos aos quais a agência governamental não deu ainda qualquer
resposta.
Gustavo Briz, membro do #MovRioDouro, explica que “é um comportamento já frequente e
lamentável, que identificamos por parte da tutela, porque consideramos que estes
problemas merecem resposta imediata. Um foco de poluição no rio Douro ou uma ETAR que
apenas trata 10 a 15% dos efluentes e despeja o resto diretamente no rio Ferreira não
podem ser ignorados”. Para além da APA, em maio do ano passado, fizeram uma denúncia
ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e obtiveram resposta apenas
sete meses depois o que leva Gustavo Briz a questionar “como é que é suposto que a polícia
ambiental consiga identificar um foco de poluição vários meses depois?”.
No final do ano passado, o #MovRioDouro submeteu no Portal Participa, o seu parecer
sobre o PGRH, com indicações concretas de melhoria para toda a bacia e posteriormente
solicitou ainda à APA, por email, a disponibilização de dados que considera deverem ser
públicos, porém as respostas ainda não chegaram ao movimento.
Débora Martins e Bruno Teixeira
