Segundo a fonte, o início do julgamento chegou a estar marcado para ontem, tendo sido adiado para se completar o processo de seleção dos jurados.
Compete ao tribunal do júri, que neste caso foi pedido pela defesa do empresário, julgar crimes cuja pena máxima, abstratamente aplicável, seja superior a oito anos de prisão.
Em Portugal, um tribunal de júri tem uma composição mista, com três juízes de carreira e quatro cidadãos. Os jurados têm uma intervenção nos processos equivalente à dos três juízes profissionais, já que não se limitam a apreciar a matéria de facto, envolvendo-se também na fixação da pena.
A seleção dos quatro jurados efetivos — e de quatro suplentes – é um processo complexo que começa no sorteio de cem cidadãos eleitores da área da comarca e inclui a realização de um inquérito para determinação dos requisitos de capacidade e despacho de designação.
O caso a julgar em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, por um tribunal de júri ocorreu ao início da noite de 17 de agosto de 2019, na zona industrial de Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
A vítima foi um homem de 35 anos e o crime terá sido consumado por ciúmes, segundo as autoridades.
“Na ocasião, motivado por ciúmes, o arguido atraiu o ora falecido até àquele local, altura em que, aproveitando ser uma área isolada, o surpreendeu, agredindo-o brutalmente na zona da cabeça e pescoço. De seguida, com o objetivo de destruir qualquer vestígio que o ligasse ao crime cometido, o arguido ateou fogo no cadáver”, descreveu a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado após deter o empresário, de 54 anos.
Mais tarde, a PJ deteve o filho do empresário, de 19 anos, por colaborar nos crimes. Os dois arguidos estão acusados por homicídio qualificado e profanação de cadáver.
