Conselho de Ministros reuniu este sábado para decretar “ações imediatas” de controlo da pandemia, um dia depois de o primeiro-ministro ter recebido os partidos com assento parlamentar com vista a um consenso sobre estas decisões. No final do encontro, António Costa falou ao país.
O primeiro-ministro referiu que, se nada for feito para travar o crescimento da pandemia, que se verifica desde “meados de agosto”, o aumento de infeções “conduzirá a uma pressão insustentável do SNS e a um agravamento da saúde pública”. “O desconfinamento permitiu uma evolução na nossa situação económica”, destacou ainda o chefe do Governo.
“O grande desafio que temos pela frente é como é que controlamos a pandemia sem pagar o brutal custo” que as medidas de confinamento de março tiveram e “seguir um conjunto de critérios que avaliam a resposta” à Covid-19, apontou, acrescentando que a Linha SNS 24 “tem capacidade de atender quase mais 10 vezes mais” do que em março.
O primeiro-ministro destacou também a capacidade de testagem existente no país – testagem média diária é de 24 mil testes – , falando ainda nos testes rápidos de antigénio que deverão estar disponíveis a partir da primeira semana de novembro em Portugal, como já indicado nas habituais conferências de imprensa do Ministério da Saúde.
Uma das “ferramentas essenciais” para controlar a pandemia, disse ainda António Costa, é a aplicação StayAway Covid: “Tem vindo a ter nas últimas semanas um desenvolvimento muito positivo”. Atualmente, há mais 2.400 milhões de pessoas que já descarregaram a aplicação cuja utilização “é da maior importância”.
“Temos ainda 362 camas com capacidade para acolher doentes Covid-19”, disse António Costa, sendo que 96,6% das pessoas com a patologia estão a recuperar nas habitações. Entre as medidas de reforço do SNS, Costa apontou “a reativação dos espaços de retaguarda” e a “contratação de enfermeiros reformados” para rastreio de contactos.
Haverá ainda “202 novas camas em Unidades de Cuidados Intensivos” e um “regime excecional de contratação de enfermeiros para UCI”. Já o SNS24 passará a emitir uma “declaração provisória de isolamento profilático”.
Com o lema “máxima eficácia, mínima perturbação”, o primeiro-ministro deixou uma mensagem “muito clara”: “Temos um papel imprescindível no apoio aos profissionais de saúde. Temos de dar o nosso melhor para os podermos apoiar e o melhor que podemos fazer é assegurarmos que tudo fazemos para não sermos mais um doente”. “Se os portugueses se sentem cansados, imaginem os profissionais de saúde”.
Anunciadas restrições para concelhos de risco elevado
O Governo estabeleceu um critério para poder estabelecer, a cada 15 dias, os concelhos de risco elevado – ter 240 novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. “Este critério aplica-se a vários concelhos do país, com uma particular incidência na AML e AMP e outras zonas de LVT e do Norte”. As exceções a este critério avançado é para “surtos localizados em concelhos de baixa densidade, como Álvaiázere, destacou.
“O mês de novembro vai ser um mês muito exigente e a maior probabilidade é que, daqui a 15 dias, estaremos a acrescentar concelhos”, advogou António Costa. Nestes concelhos de maior risco, haverá “dever cívico de recolhimento domiciliário” – com exceções para ir ao supermercado e passear os animais de companhia, por exemplo, sendo que a regra é que “devemos ficar em casa”. Em segundo lugar, torna-se nestes concelhos obrigatório o desfasamento dos horários de trabalho“.
Os estabelecimentos comerciais devem encerrar a partir das 22 horas e os restaurantes terão de o fazer até às 22h30. Só é permitido um máximo de seis pessoas na mesma mesa.
Os eventos e celebrações têm um máximo de 5 pessoas – a não ser que sejam da mesma família – e o teletrabalho torna-se obrigatório, salvo impedimento do trabalhador. – São ainda proibidas feiras e mercados levantes. As regras entram em vigor no próximo dia 4 de novembro em 121 concelhos e serão reavaliadas quinzenalmente.
António Costa avançou também ter pedido uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa de forma a pedir ao Presidente da República que seja declarado o Estado de Emergência nestas zonas.
Lista dos 121 concelhos abrangidos com as novas medidas de combate à covid-19
- Alcácer do Sal;
- Alcochete;
- Alenquer;
- Alfândega da Fé;
- Alijó;
- Almada;
- Amadora;
- Amarante;
- Amares;
- Arouca;
- Arruda dos Vinhos;
- Aveiro;
- Azambuja;
- Baião;
- Barcelos;
- Barreiro;
- Batalha;
- Beja;
- Belmonte;
- Benavente;
- Borba;
- Braga;
- Bragança;
- Cabeceiras de Basto;
- Cadaval;
- Caminha;
- Cartaxo;
- Cascais;
- Castelo Branco;
- Castelo de Paiva;
- Celorico de Basto;
- Chamusca;
- Chaves;
- Cinfães;
- Constância;
- Covilhã;
- Espinho;
- Esposende;
- Estremoz;
- Fafe;
- Figueira da Foz;
- Fornos de Algodres;
- Fundão;
- Gondomar;
- Guarda;
- Guimarães;
- Idanha-a-Nova;
- Lisboa;
- Loures;
- Macedo de Cavaleiros;
- Mafra;
- Maia;
- Marco de Canaveses;
- Matosinhos;
- Mesão Frio;
- Mogadouro;
- Moimenta da Beira;
- Moita;
- Mondim de Basto;
- Montijo;
- Murça;
- Odivelas;
- Oeiras;
- Oliveira de Azeméis;
- Oliveira de Frades;
- Ovar;
- Palmela;
- Paredes de Coura;
- Paredes;
- Penacova;
- Penafiel;
- Peso da Régua;
- Pinhel;
- Ponte de Lima;
- Porto;
- Póvoa de Varzim;
- Póvoa do Lanhoso;
- Redondo;
- Ribeira da Pena;
- Rio Maior;
- Sabrosa;
- Santa Comba Dão;
- Santa Maria da Feira;
- Santa Marta de Penaguião;
- Santarém;
- Santo Tirso;
- São Brás de Alportel;
- São João da Madeira;
- São João da Pesqueira;
- Sardoal;
- Seixal;
- Sesimbra;
- Setúbal;
- Sever do Vouga;
- Sines;
- Sintra;
- Sobral de Monte Agraço;
- Tabuaço;
- Tondela;
- Trancoso;
- Trofa;
- Vale da Cambra;
- Valença;
- Valongo;
- Viana do Alentejo;
- Viana do Castelo;
- Vila do Conde;
- Vila Flor;
- Vila Franca de Xira;
- Vila Nova de Cerveira;
- Vila Nova de Famalicão;
- Vila Nova de Gaia;
- Vila Pouca de Aguiar;
- Vila Real;
- Vila Velha de Ródão;
- Vila Verde;
- Vila Viçosa;
- Vizela;