A Câmara Municipal de Gaia vai suspender o Registo de Beneficiários de Apoios Municipais (RBAM) até 31 de dezembro de 2020. O RBAM, recorde-se, é um instrumento fundamental para a verificação e atualização das instituições, desde a atualidade dos dados dos órgãos sociais à devida entrega dos documentos previsionais. Mas, devido ao período pandémico que vivemos desde março, os problemas e dificuldades que as instituições têm enfrentado no processo de atualização dos dados de forma prévia aos pedidos de apoio têm sido preocupantes. Acresce o facto de os serviços municipais não estarem a funcionar nos mesmos moldes do passado. “Isto teve especial impacto nas instituições desportivas e culturais, muitas delas encerradas total ou parcialmente desde março, mas também nas IPSS, com claros défices de capacidade de cumprimento destas tarefas antecipadamente aos pedidos formulados”, evidencia Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da autarquia.
Perante esta realidade, esta proposta de suspensão irá ser submetida à apreciação do executivo municipal na próxima reunião de Câmara, que irá decorrer na segunda-feira, 12 de outubro, a partir das 15 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Esta suspensão será feita de forma a garantir o acesso das instituições aos apoios anuais do município, mantendo, ainda assim, o processo de atualização prévio ou posterior a cada apoio e garantindo que nenhum seja integralmente consumado sem a completa identificação das instituições e dos seus órgãos sociais. Pretende evitar-se o bloqueio da tramitação por falta de atualização do registo ou por falta de registo, assegurando o saneamento dessa falta num período posterior à concessão do apoio, se necessário.
Recorde-se que o RBAM foi criado em 2019 com o objetivo de manter atualizada a base de instituições de Vila Nova de Gaia, na sua relação com o município.
