A 18 de outubro decorreu a sessão de abertura do Balcão Único do Prédio (BUPi) em Vila Nova de Gaia, que é, assim, o 89.º Município a aderir a este projeto que contempla uma plataforma online e balcão de atendimento presencial com informações sobre as propriedades e respetivos donos, e onde os proprietários podem fazer a georreferenciação e o registo dos seus terrenos.
António Miguel Castro, presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, destacou a visão deste projeto colaborativo, afirmando que “para gerirmos o território, temos de conhecê-lo”. Também Dário Silva, vereador da Câmara Municipal de Gaia, salientou a importância de conhecer bem o território, “os proprietários e com quem se relacionam”, para conseguir fazer uma boa gestão do mesmo.
Ao registar-se no BUPi, o cidadão garante os seus direitos de propriedade e contribui para a gestão do território rústico português, contribuindo para a prevenção de incêndios em Portugal. Todo o processo é totalmente gratuito, tendo que apresentar a representação gráfica georreferenciada obtida através do BUPi, pelo período de quatro anos.
Antes de efetuar o registo, é necessária a identificação dos terrenos no balcão BUPi (que atualmente existe no gabinete de atendimento da Gaiurb) ou através do site bupi.gov.pt, sendo necessária a apresentação do Cartão de Cidadão e da Caderneta Predial. O registo posterior do terreno deverá ser feito na Conservatória do Registo Predial.
De realçar ainda que o BUPi surgiu como um projeto piloto em 2017 e os resultados foram imediatos, sendo que, até à data, além dos 89 municípios já aderentes, há um total de 141 em processo de adesão. Atualmente, o principal objetivo é estender o projeto a todo o país, ambicionando-se atingir 90% da área conhecida no final de 2023.
