InícioSem categoriaBalanço para o Futuro – Gaia, Cidade Sustentável e Humanista (2013-2019)

Balanço para o Futuro – Gaia, Cidade Sustentável e Humanista (2013-2019)

Prestar contas, informar os cidadãos. Estes preceitos são centrais na credibilização da democracia e na avaliação das opções dos eleitos. Não é hábito na vida pública, é certo, muitas vezes por mecanismos de defesa ou por receio dos balanços. Mas é um direito fundamental dos cidadãos e um dever inultrapassável das instituições. Aliás, é um pouco sarcástico querer que as pessoas participem na vida pública se as instituições não sentem o dever da informação e da prestação de contas. 

Trata-se aqui de informação objetiva, dados concretos e pontos de situação. É uma informação que se assume não panfletária, optando por fornecer dados oficiais, facilmente escrutináveis e com intuito informativo e avaliativo. 

O balanço da atividade autárquica municipal agora apresentado diz respeito ao período compreendido entre outubro de 2013 e inícios de 2020, assumindo a prestação pública de contas da primeira etapa de um novo ciclo autárquico, iniciado em outubro de 2013, onde imperou o modelo de gestão atinente a uma nova geração de políticas municipais, assente nos princípios do desenvolvimento sustentável e do investimento inteligente. 

A estrutura do texto resulta numa conciliação do enunciado do modelo conceptual e político que está subjacente às medidas adotadas, por um lado, com uma análise qualitativa às opções económico-financeiras municipais, por  outro, a partir da Agenda de Desenvolvimento Sustentável do município, elemento norteador da ação municipal e das opções políticas. 

O balanço reporta um facto histórico mar- cante: as contas municipais no verde, ou seja, o fim da sucessiva violação do limite legal de endividamento e do prazo médio de pagamentos definido na lei. Este momento é fundamental, desde logo porque sublinha a sustentabilidade do município, mas sobretudo porque demonstra ser possível compatibilizar as boas contas com o investimento forte e criterioso e também com a redução de taxas e tarifas municipais. Não há milagres económicos e financeiros; há, isso sim, a conciliação das opções políticas com a racionalidade das contas municipais e com uma atenção específica contra todas as formas de gestão desregrada. 

É um relatório que se pretende aprofunda- do, de balanço, mas também de prospetiva, de visão para o futuro. De facto, o balanço só faz sentido e só tem coerência se estiver associado a uma ambição, a um futuro e a um planeamento de médio e de longo prazo, como a nossa cidade merece. 

É verdade que este relatório foi construído sem o quadro social da pandemia COVID-19, marcado por alterações significativas no domínio social, mas também nos eixos financeiros e políticos. Mas também é verdade que a capacidade de resposta da Câmara dependeu muito do melhorado quadro de estabilidade financeira que construímos.

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