Multiusos é inoportuno
O grupo de vereadores do PSD na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia critica a decisão do Município em avançar com o concurso para a construção do Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão, decisão tomada na reunião de segunda-feira.
Os vereadores social-democratas contestam a oportunidade da obra, orçada em 8 milhões de euros, quando Vila Nova de Gaia e o País estão “no auge da maior situação de calamidade sanitária, social e económica nos últimos cem anos”.
Para o PSD, Vila Nova de Gaia combate também “uma crise sem precedentes nos planos sanitário, económico e social, que obrigam a uma mobilização de recursos para apoiar as famílias, empresas e instituições do Concelho”. Mais ainda, insistem os vereadores, “esta decisão estranha-se, mas não se entranha, já que é do conhecimento público que, por força das recomendações das autoridades nacionais de saúde, se desconhece quando será possível as pessoas voltarem a reunir-se em espaços fechados para assistirem a eventos em massa, como acontecia antes da presente crise”.
Para os representantes do PSD na autarquia, prosseguir uma decisão desta natureza, nesta altura, significa que a Câmara Municipal na verdade, “está à margem das verdadeiras necessidades atuais dos gaienses”. “O que se diria se o próximo Conselho de Ministros decidisse avançar com um grande investimento público, em vez de acudir às necessidades mais prementes em matéria de apoios sociais, saúde, proteção à economia e ao emprego”, referem os vereadores.
Os vereadores do PSD sublinham ainda que se o “Município dispõe de folga e disponibilidade financeira, importa alocar essas verbas prioritariamente a todos os setores de intervenção social, indo ao encontro das propostas que também foram apresentadas pelo PSD, para ajudar, as famílias e as empresas, a superar a situação dramática de perda de rendimento e a quebra de atividade”.
O PSD, assinala Cancela Moura, concorda “com todas as decisões que se traduzam em investimentos públicos em obras e equipamentos para o Concelho e que funcionar como alavancas de desenvolvimento e de relançamento da economia”. Contudo, “no atual momento que o Município atravessa, com as famílias a depararem-se com perdas acentuadas no rendimento e com as centenas de pequenas e médias empresas fragilizadas por causa da pandemia de covid-19, o PSD entende que uma reserva de 8 milhões de euros pode fazer toda a diferença para acompanhar determinados investimentos prioritários para Vila Nova de Gaia”.
O PSD, que questionava a necessidade de realização de mais um Pavilhão Multiusos, apelou à Câmara para que “suspenda, no mínimo, e por prazo não inferior a seis meses, a decisão sobre a realização deste investimento”.
Em agosto de 2019, o grupo de vereadores do PSD já havia suscitado um conjunto de dúvidas que persistem e corroboram ainda mais as preocupações do PSD de colocar em causa um investimento que, a seu tempo, será, do ponto de vista técnico-financeiro, escrutinado pelo Tribunal de Contas.
Na reunião de Câmara, que teve lugar esta segunda-feira, por videoconferência, o grupo de vereadores do PSD decidiu, por isso, abster-se, “apenas pelo benefício de dúvida” que os vereadores concedem ao investimento.
PSD duvida do montante contratualizado com a Gaiurb para 2020
O grupo de vereadores do PSD colocou ainda três questões sobre ocontrato-programa da Gaiurb, a empresa de urbanismo, habitação social e reabilitação urbana do Município de Vila Nova de Gaia, para 2020.
A primeira refere-se ao orçamento do contrato-programa da Gaiurb. Sabendo que o valor orçamento é igual ao do contrato do ano passado, o PSD quis saber se o montante de 3 milhões de euros será suficiente. De acordo com os vereadores, havia previsão de maiores receitas e está previsto um plano de investimentos na ordem dos 800 mil euros, sobretudo destinado à reabilitação de edifícios, correspondente às instalações da sede da empresa e aquisição de material informático. Ora, sublinha o PSD, “na atual conjuntura de pandemia é expetável uma quebra de receitas, nomeadamente na cobrança de taxas e licenças, incumprimentos no pagamento de rendas e isenções concedidas”.
O PSD interrogou ainda o Executivo sobre o impacto que terá a covid-19 na atividade e no resultado operacional da empresa e se o plano de investimentos se “manterá inalterado ou terá de ser reafectado a outras finalidades”.
O presidente da Câmara acabou por responder confirmando o valor contratualizado e a manutenção do plano de investimentos, acrescentando já ter dado “instruções para que as empresas municipais apertassem o cinto”, o que levou o PSD a abster-se na votação daquele documento.
