Em maio de 2021 e à boleia da propalada bazuca do PRR, foi amplamente anunciado que a
Câmara de Gaia angariou 143 milhões de euros para “gastar” – não confundir com “investir” – a resolver os problemas e desafios das famílias do concelho, no acesso à Habitação.
Previa-se uma chuva de casas no concelho, mais concretamente 2019 casas, para inundar o mercado da habitação e apoiar 2.109 agregados familiares de Vila Nova de Gaia, com um custo irrisório por habitação disponibilizada, de aproximadamente 71 mil euros.
A Iniciativa Liberal manifestou-se desde logo, contra, adivinhando o descalabro que seria o
desempenho da Câmara Municipal de Gaia na função de promotor imobiliário, a que se
candidatava.
Seria logo em 2022, com os primeiros resultados da Oferta Pública de Aquisição de Imóveis, que chegaria o primeiro choque de realidade: somente 12 candidaturas. A dotação orçamental era de 70 milhões de euros, repartida entre: 35 milhões de euros para aquisição no mercado de 274 casas já edificadas e 35 milhões de euros para adquirir 280 casas a construir.
Destas, viriam a ser adquiridas apenas 7 casas usadas (1 milhão e 450 mil euros) e contratadas as aquisições de 36 habitações novas, que teriam ainda que ser construídas (12 milhões e 400 mil euros). De um total de 554 casas a que se propunha, o município logrou arrecadar 43, numa consecução de 8%, pelo exorbitante valor médio por habitação de 322 mil euros.
Não satisfeita, meses depois, a autarquia voltou à carga com uma nova Oferta Pública de
Aquisição de Imóveis. Esperava ao município, um confrangedor novo encontro com a realidade.
Das 264 casas já edificadas e propostas como objetivo, resultou a compra de 33 casas, pelo valor de 5 milhões de euros. Por outro lado, das candidaturas de habitações a construir, resultaram propostas de promotores para a construção de 318 novos fogos. Quase 3 anos depois e chegados a 2025, estas casas novas ainda não saíram dos corredores da burocracia e o tempo começa a escassear rapidamente: os empreendimentos devem estar prontos e entregues até 30 de junho de 2026.
Analisados os relatórios das Ofertas Públicas de Aquisição, rapidamente se percebe o desespero em apresentar resultados. A generalidades das habitações usadas, foram adquiridas ao arrepio das avaliações de mercado da Comissão Técnica da autarquia: há casos de discrepâncias superiores a 100 mil euros ( muito acima de 50% ) entre o valor da avaliação e a compra; há imóveis adquiridos, avaliados como estando em Mau estado ou localizados em prédios de fraca conservação geral; existem situações de atropelo ao próprio regulamento das candidaturas, nomeadamente quanto ao critério de área mínima exigível.
No total, a Câmara Municipal angariou um total de 40 casas usadas (objetivo de 274), pelo valor de 6 milhões e 450 mil euros e contratou a construção de 354 novas, por 74 milhões de euros, das quais, apenas 36 avançam hoje no terreno. No melhor cenário, se todas as 394 casas forem efetivamente adquiridas, o custo por casa ascenderá a mais de 187 mil euros por casa, quando inicialmente a Oferta Pública previa um custo de 126 mil euros/casa, para a aquisição de um total de 554 casas.
A tudo isto, tem respondido a oposição na Câmara e na Assembleia Municipal, com um silêncio conivente, um imenso vazio de escrutínio e uma conformada validação favorável.
A Iniciativa Liberal, como sempre defendeu relativamente a esta matéria, entende que o Estado e os Organismos Públicos, devem dedicar-se a tratar das suas funções essenciais e não a gladiarem-se, com imobiliárias e promotores, pelo mercado de imóveis.
As equipas municipais de Habitação, devem estar focadas em pleno no objetivo de proporcionar aos profissionais do mercado e às famílias, que em Gaia sonham construir a sua habitação, um ambiente de segurança e confiança e processos de licenciamento lestos e ágeis, para que estes desenvolvam a sua atividade e/ou respetivos projetos de vida, gerando a oferta tão premente no atual contexto do mercado imobiliário.
Por isso, volvidos 4 anos do anúncio, questiona-se: quantas casas foram disponibilizadas e
entregues efetivamente às famílias, pela Câmara Municipal de Gaia? Do lado da fiscalidade e das taxas municipais aplicadas à construção de habitação própria, quais foram as medidas de redução ou incentivo?
As ideologias extremistas, os vendedores de ilusões e os gurus de realidades alternativas,
acabam sempre atropelados pela atroz e voraz realidade.
Um peso incomportável do vazio e um longo hiato nas páginas da história de Gaia, será tudo quanto restará do legado de Eduardo Vitor Rodrigues, quando por fim, abandonar a presidência da Câmara.

Ricardo Carvalho – Iniciativa Liberal de Gaia