Durante o COVID-19 e em virtude da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia encetou esforços para gravar e transmitir na Internet as suas sessões da Assembleia Municipal, como foi o caso com múltiplas outras autarquias portuguesas.

A referida lei pretendia assim garantir aos cidadãos gaienses o acesso às decisões políticas do seu concelho num período extremamente atípico, onde o confinamento era a regra para minorar os efeitos da pandemia.

Assim, todas as sessões da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia puderam ser vistas por todos os cidadãos gaienses entre 2020 e 2022 através do Youtube e permitiu-se que estes, embora estando perante um dever de distanciamento social, podiam ao mesmo tempo assistir ao desenrolar das decisões políticas que eram tomadas na nossa Assembleia Municipal.

Assim sempre foi até ao dia 7 de abril de 2022, o dia da última transmissão no Youtube duma sessão da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.

Na sessão seguinte, no dia 28 de abril e apenas 3 dias depois das comemorações do 25 de Abril de 1974, sem qualquer aviso prévio, explicação aos deputados e aos gaienses, as sessões da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deixaram puro e simplesmente de ser transmitidas.

Tal representou um duro golpe na participação democrática dos cidadãos em Vila Nova de Gaia, que tinham na transmissão online uma forma de acompanharem a política local, sem necessidade de se deslocarem presencialmente para o fazerem.
Assim, desde essa data e até ao dia de hoje, o caro leitor poderá verificar que Vila Nova de Gaia, em contraciclo com quase todos os municípios da Área Metropolitana do Porto e de Lisboa bem como tantos outros pelo país fora, não transmite de forma online as sessões da Assembleia Municipal.

A Iniciativa Liberal tem desde então pugnado pela transmissão online destas sessões bem como das sessões da Câmara Municipal e Assembleias de Freguesia para garantir de forma inequívoca a participação do povo na democracia gaiense.

Não podemos ter os decisores políticos em Vila Nova de Gaia a falar constantemente de transformação digital e da necessidade vital dos jovens em participar ativamente na política quando as sessões de trabalho do nosso município são feitas sem gravação audiovisual das mesmas e sem capitalizar aquilo que são as grandes plataformas de partilha de conteúdos como é o caso do Facebook, Instagram, X/Twitter, Youtube e Twitch para cativar os jovens gaienses para a política local.

O que tem a ganhar uma Assembleia e um Executivo Municipal em apenas permitir a presença do público nas suas sessões e reuniões, quando muitas destas têm horários incompatíveis com a vida profissional e pessoal dos seus cidadãos?

O que tem a perder uma Assembleia e um Executivo Municipal em garantir a difusão das gravações audiovisuais bem como a transmissão em direto das suas sessões e reuniões, algo que já é mais a regra e não a exceção nas demais autarquias portuguesas?

Naturalmente, para a Iniciativa Liberal, encontra-se inscrito no nosso Programa Autárquico a gravação audiovisual e transmissão online em direto de todas as sessões e reuniões públicas da Assembleia Municipal, Câmara Municipal bem como das Assembleias de Freguesia numa ótica multiplataforma, para que qualquer cidadão, com qualquer dispositivo, consiga aceder e a assistir, em qualquer lugar e a qualquer hora.

Estamos em 2025 e todo o mundo encontra-se online.

A democracia gaiense não pode continuar a estar offline.

Gonçalo Pinto
Iniciativa Liberal