Em dois anos foram atropeladas 10 mil pessoas em Portugal. Em Vila Nova de
Gaia, o número chega aos 308 1. Também em termos de acidentes rodoviários como
um todo, estes continuam a ser das principais causas de morte nos nossos jovens,
acima da média europeia 2. E em Gaia, quando implementamos uma Visão Zero?
Quando questionada com números acerca de atropelamentos pelo Expresso,
a resposta da Câmara de Gaia foi: a maioria dos atropelamentos dão-se
“respetivamente na A44 e A1” e portanto fora da alçada do executivo – dando como
único plano de mitigação a implementação de zonas “Kiss & Go” nas escolas. Fomos
pedir à ANSR os dados, já que a Câmara não tem em nenhum sítio publicada a sua
fonte, e não, a maioria dos atropelamentos não se dão em vias rápidas: dão-se em
vias urbanas, nomeadamente na Avenida da República, na Avenida Vasco da Gama,
na Rua Conceição Fernandes, na Avenida dos Descobrimentos e até na Rua Soares
dos Reis. Todos estes são arruamentos dentro de localidades, sob a alçada do
executivo da Câmara. Para além disto, apesar das escolas merecerem especial
preocupação, os atropelamentos não acontecem só aí, como podemos ver pelos
dados. Portanto, simplificar a resposta com zonas Kiss & Go é insuficiente, até
porque reforça o paradigma carro-dependente, levando os pais seguirem as suas
vidas de carro presos no trânsito.
Bem sabemos que a dependência que os gaienses sentem dos seus carros não é
culpa de um único executivo: ela é fruto de décadas de políticas que permitiram o
crescimento urbano em expansão desordenada e não em concentração planeada, a
que acresce ter-se descurado o transporte público. Mas há passos que podemos
fazer para melhor destapar estes problemas e caminhar para as suas soluções:
elaborar um Plano Municipal de Segurança Rodoviária que tenha em conta uma
Visão de Zero Vítimas e um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável.
O Plano Municipal de Mobilidade Sustentável (PMUS) é um instrumento 3
plasmado e obrigatório para os municípios de acordo com a Lei de Bases do Clima.
Estes são elaborados em colaboração com a população e diversos coletivos,
assegurando que as soluções adoptadas correspondem às reais necessidades do
território. Ao promover o transporte público, infra-estruturas para bicicletas e
espaços pedonais, estes planos reduzem a dependência do automóvel, diminuem a
sinistralidade rodoviária, melhoram a fluidez do trânsito e contribuem para a
redução das emissões poluentes. Servem como um guia para as futuras obras
relativas a esta matéria na cidade, de forma clara e pública. Também constituem
uma forma de estudar melhor a mobilidade da nossa cidade: o último grande estudo nas Áreas Metropolitanas foi feito em 2017 e já aí os Gaienses passavam em média 4
82,2 minutos diários em viagem – como estaremos hoje em dia, com o aumento de
população e sabendo que o uso do carro aumentou? 5
Já o Plano Municipal de Segurança Rodoviária (PMSR), seria uma boa
ferramenta para sinalizar e prevenir acidentes enquanto caminhamos para uma
mobilidade mais sustentável. O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de
Vila Nova de Gaia menciona a existência de um PMSR de 2011, mas não fornece 6
detalhes específicos sobre o seu conteúdo ou implementação. Em todo o caso, a
CMG tem um protocolo assinado com a ANSR desde 2022 para a elaboração do 7
PMSR – apelamos a que este esforço se concretize, com escrutínio e participação
pública: sessões de freguesia, melhor acompanhamento online, etc. Com a
disponibilização de métricas sobre ocorrências de forma aberta e auscultação da
população, podemos introduzir limites 30 km/h em zonas prioritárias, melhorar as
condições de atravessamento para peões e melhorar as condições cicláveis.
A rua é de todos, e não podemos tratá-la como um espaço onde o peão é
sempre culpado pela menor infração contra de um veículo de duas toneladas. Correr
ou andar de bicicleta deveriam ser atividades físicas altamente acessíveis, mas como podemos aproveitar esses momentos de forma segura quando muitas vezes somos
confrontados com o perigo de sermos atropelados? Somos forçados a parar,
respirar ar poluído e lidar com o barulho dos carros. Precisamos de um ambiente
urbano onde a mobilidade seja pensada para todos, promovendo a segurança, o
bem-estar e a saúde da comunidade. Para isto, o Bloco de Esquerda vai apresentar
uma série de propostas concretas para que caminhemos colectivamente para este
objectivo nos próximos quatro anos.
1 https://expresso.pt/sociedade/2024-11-21-em-dois-anos-foram-atropeladas-10-mil-pessoas-em-portugal-70b80eee
2 https://www.publico.pt/2024/09/22/sociedade/noticia/estrada-continua-maiores-causas-morte-jovens-portugal-ate-2105033
3 https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Planeamento/MobilidadeeTransportes/Paginas/PMUS%E2%80%93PlanosdeMobilidadeUrbanaSustent%C3%A1vel.aspx
4 https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=349495406&PUBLICACOESm
odo=2&xlang=pt
5 https://expresso.pt/sociedade/censos-2021/2022-11-23-Uso-do-automovel-aumentou-na- ultima-decada-66-dos-portugueses-deslocam-se-de-carro-064f6e01
6 https://planos.prociv.pt/Documents/133288814795053838.pdf
7 https://www.cm-gaia.pt/fotos/galeria_documentos/protocolo_de_colaboracao_com_vn_gaia_assinado_ansr_1__2092497419628d01abeaf12.pdf
Vânia Leite
Bloco de Esquerda
