O PS reafirma o apoio à desagregação da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma (SOLC) e exige coerência ao PSD

Na passada sexta-feira, na Assembleia da República, o Grupo de Trabalho das Freguesias votou a proposta de desagregação da SOLC. O PS e o PCP votaram a favor. Inexplicavelmente, PSD e CH votaram contra. Apesar de se tratar de uma votação não definitiva, PSD e CH manifestaram-se contra.

Este momento determina que os partidos não se escondam no silêncio e venham a público prestar contas das suas decisões. O PS mantém o seu compromisso na criação das juntas de freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma. Por isso, votou a favor.

Na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal, PSD e CH votaram a favor. Na Assembleia da República, sem prestar qualquer satisfação, mudaram de posição, votaram contra!

Uma notícia vinda ontem a público deu conta que a desagregação da SOLC foi reprovada por conta do parecer técnico da Assembleia da República. Importa repor a verdade.

Por um lado, os Deputados votam de acordo com a sua vontade política. É grave e preocupante quando se refugiam em pareceres para faltar à palavra dada às populações.

Vejamos. Por outro lado, o referido parecer é subscrito por um técnico que não sugere ou propõe qualquer oposição à desagregação. Pelo contrário, apenas sugere reserva em matéria de projeções futuras de receitas e despesas correntes, algo facilmente esclarecido, e é positivo em todos os outros domínios.

No que diz respeito a despesas e encargos com funcionários das futuras juntas de freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o parecer diz que as “…projeções são suficientes para salvaguardar os encargos associados para cada freguesia.”

Diz também que “Constata-se o cumprimento da regra do equilíbrio orçamental…”

Diz ainda que “As projeções apresentadas, para as freguesias a criar, em ambos os anos previsionais, registam saldos orçamentais correntes excedentários…”

Claro está que este parecer em nada serve de desculpa para que o PSD vote contra a desagregação da SOLC. E se dúvidas houvesse, o PSD tinha a obrigação de procurar esclarecê-las antes de votar contra e remeter-se ao silêncio.

Na próxima quarta-feira, o PSD tem a oportunidade de reverter o sentido de voto.

O Presidente do PS Gaia

João Paulo Correia